MP é favorável a ação de concursados da Polícia Civil

O Ministério Público considera procedente a ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), que cobra a nomeação e convocação imediata dos aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas da Policia Civil do Estado, inciado em 2008, e com resultado já homologado.

O parecer, de autoria do 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro, explica que a atual conjuntura da Polícia Civil do Estado é precária, o que demonstra a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público.

O Estado, no entanto, alega que a convocação dos aprovados não é viável devido a inexistência de disponibilidade orçamentária, uma vez que o RN já atingiu os índices de 48,61% e 49,42% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal, ultrapassando, assim, os limites prudenciais.

Porém, segundo diz o parecer, desde o início do certame, havia previsibilidade orçamentária para o provimento dos cargos, já que no decorrer do concurso, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar Estadual nº 417, de 31/03/2010, que, criou, em seu artigo 14, 3.333 cargos na estrutura da Polícia Civil e concedeu aumentos superiores a 100% em todas as três categorias da Polícia Civil.

"Dessa feita, o aumento de gastos com as nomeações, já previsíveis, e, eventualmente, o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser compensados com a diminuição de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo, não se afigurando razoável que a Administração, sob tal fundamento, deixe de nomear os aprovados no certame", afirma o Promotor Wendell Beetoven.

A redução do índice de despesas de pessoal entre o terceiro quadrimestre de 2010 e primeiro quadrimestre de 2011, que passou de 49,26% para 48,61% também é apontada no parecer como justificativa para a manifestação procedente do MP. "Ainda que, hipoteticamente, o Poder Executivo estivesse acima desse limite, a situação excepcional ora retratada justificaria a nomeação pretendida", destaca o Promotor.

Além dos argumentos citados anteriormente, o parecer do MP é baseado ainda no excesso de arrecadação do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) pelo Estado nos últimos meses, evidenciado em decretos recentes publicados no Diário Oficial, abrindo créditos suplementares no valor total de R$ 5.743.267,50 com a finalidade de divulgação dos programas governamentais.

"O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil, nos 438 cargos disponibilizados no edital, seria da ordem de R$ 1.652.441,30. Levando-se em conta que a posse, demoraria, ainda, pelo menos 30 dias, na melhor das hipóteses os nomeados começariam a trabalhar no final do mês de setembro ou início de outubro, pelo que fariam jus, obviamente, a três meses de vencimentos que chega-se ao montante de um gasto, em três meses, com todos os vencimentos, de R$ 4.957.323,90, ou seja, menos do que o Governo irá gastar em propaganda no corrente exercício", justifica o promotor.

Para Wendell Beetoven, "a imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil é medida que se afigura imprescindível, com total respaldo nos preceitos constitucionais, cabendo ao Poder Judiciário fazer valer o que determina a Lei Maior".

Dirigir embriagado pode se tornar crime

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: www.JeanSouza.com

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (31/08) projeto que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 06 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro.

Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens.

O texto prevê um aumento na pena quando o motorista embriagado não for habilitado ou estiver com a carteira de habilitação suspensa, dirigir perto de escolas, hospitais e locais de grande movimentação ou concentração de pessoas, transportar menor, idoso, gestante ou pessoa com discernimento reduzido, conduzir profissionalmente veículo de transporte de passageiros ou cargas e dirigir em rodovias.

Confira o resultado final da edição 2011 dos Jogos Intercampi

Competições foram realizadas em Mossoró

O Campus Mossoró abriu suas portas para sediar os Jogos Intercampi deste ano. Esta foi a segunda edição do evento, que visa integrar os campi do IFRN através do esporte. Os jogos aconteceram de 11 a 14 de agosto, e tiveram participação de mais de 600 pessoas, entre atletas e servidores, representando 11 campi de nosso estado.

Confira o resultado final dos Jogos Intercampi 2011.

As competições do Intercampi aconteceram no Campus Mossoró e em outros quatro ginásios da cidade (Pedro Ciarlini, Duarte Filho, UERN e UFERSA). Nas torcidas, sempre muita animação e incentivo aos atletas, que competiram nas modalidades esportivas de atletismo, basquetebol, futebol, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol indoor, vôlei de areia e xadrez. Além das habilidades desportivas dos atletas do instituto, membros da comissão de arbitragem destacaram a disciplina dos alunos.

O evento reuniu atletas dos campi de João Câmara, Caicó, Pau dos Ferros, Natal Central, Natal Zona Norte, Ipanguaçu, Santa Cruz, Mossoró, Apodi, Currais Novos e Macau. Os Jogos Intercampi foram realizados pela Coordenação de Extensão do Campus Mossoró.

Delegado responde sozinho por segurança de 22 cidades no Rio Grande do Norte; MP intervém

Por conta da falta de agentes, escrivães e delegados, o MP (Ministério Público) Estadual entrou esta semana com uma ação civil pública cobrando solução para a falta de pessoal e sobrecarga de trabalho de pelo menos um delegado, que responde, sozinho, pela segurança de 22 cidades do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil do Estado trabalha atualmente com apenas 10% do efetivo.
A ação do MP traz números alarmantes sobre a falta de policiais. Segundo a ação, o Rio Grande do Norte possui 51 delegados, 46 escrivães e 293 agentes da polícia civil. Os dados apontam que existem 208 cargos vagos de delegado, 661 de escrivães e 2.893 de agentes. Apesar da carência de pessoal, o MP denuncia que a maioria dos policiais exerce funções que não são ligadas a investigações.
O último concurso público foi realizado pelo Estado em 2009, mas nenhum dos aprovados tomou posse. Na ação, a promotora de Justiça de Pedro Velho, Danielli Christine de Oliveira, cobra que a cidade receba estrutura mínima com um delegado, dois agentes e um escrivão.
A promotora informou que o delegado Regional de Nova Cruz (101 km de Natal), Marcelo Marcos Alves Lima, responde por 22 municípios. O UOL Notícias tentou localizar o delegado durante esta terça e manhã de quarta-feira, mas a reportagem foi informada que ele estava em diligências pelas cidades onde atua.
A promotora afirmou que as delegacias do Estado estão acumulando serviços. “A falta de pessoal especializado vem dificultando o trabalho ostensivo nas investigações policiais e gera problemas nas ações judiciais de várias comarcas do RN”, diz.

Carência não impede trabalhos, diz governo

A Degepol (Delegacia Geral de Polícia) do Rio Grande do Norte reconheceu a carência de efetivo e acúmulo de delegacias no interior do Estado, mas afirmou que, apesar da “situação difícil”, a polícia vem desempenhando suas funções normalmente.
“Desde 2008 recebemos notificações do MP, mas devido a problemas financeiros que o Estado enfrenta, ainda não podemos dar posse aos aprovados do concurso de 2009”, informou o delegado geral do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério Silva.
Segundo a delegacia, os aprovados já fizeram cursos na Academia de Polícia e aguardam o chamado do governo do Estado para tomar posse.
O delegado geral ainda reconheceu que o problema da delegacia Regional de Nova Cruz, denunciado pelo Ministério Público, também se repete em outras unidades regionais no interior do Estado e que ele próprio já respondeu por 17 unidades policiais.
“Já fui delegado regional, por dois anos acumulei 17 municípios e nem por isso deixei de desempenhar com eficiência minhas funções. Lógico que melhoraríamos os trabalhos se tivesse um reforço com a posse dos concursados, mas o Estado enfrenta problemas financeiros. Aguardamos que o governo do Estado comece a chamar os aprovados no concurso de 2009”, afirmou ele, sem dar previsão da posse.
Silva disse ainda que a polícia “dá o sangue para dar conta do trabalho”. “Somente este mês desenvolvemos três grandes operações, um fato inédito aqui no Estado. O resultado desse trabalho foram 144 pessoas presas e 20 menores apreendidos. Se carência de profissionais afetasse diretamente nosso trabalho, jamais teríamos um resultado tão positivo.”

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 619,21 em 2012

A proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$ 619,21, informou nesta quarta-feira (31) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após  entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.
Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de  correção, pela proposta do governo, será de 13,61%.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçametárias, enviada ao Congresso Nacional em abril deste ano, o governo propunha uma correção menor do salário mínimo no ano que vem, para R$ 616,34.
De acordo com números do governo federal, que estão na LDO sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos da ordem de R$ 306 milhões. Deste modo, um aumento de R$ 74,21, conforme a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, representa uma despesa extra de R$ 22,7 bilhões para o governo.
A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,49%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em doze meses.
Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor proposto pelo governo para o salário mínimo seja elevado nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima. Caso a presidente da República opte por dar um valor "redondo", para facilitar o saque, o valor do salário mínimo pode ficar em R$ 620.

6 Dicas Para Combater o Estresse

Dicas e curiosidades de como controlar os males do estresse.
O estresse pode tornar uma pessoa irritada, impaciente e impossibilitada de se concentrar em tarefas. Outras pessoas perdem o sono ou descontam a ansiedade comendo alimentos nada saudáveis.
Para os que sofrem diariamente com situações de estresse, existem boas notícias: independente da falta de tempo e do número de obrigações a serem cumpridas, sempre há uma maneira de controlar o estresse.

Causas do estresse

Basicamente, o estresse surge devido ao número de exigências e obrigações, de diversos níveis, que as pessoas recebem todos os dias. Essas exigências são físicas, mentais, emocionais, e até mesmo de natureza química. A palavra “estresse” é utilizada tanto a situação estressante quanto os sintomas vivenciados sob sua influência (resposta ao estresse).
O estresse ativa o sistema nervoso simpático, estimulando a liberação de hormônios por todo o corpo da pessoa estressada. Esses hormônios dão energia a pessoa, como a reação de “luta ou fuga” (espécie de “alarme” que toca internamente em situações que o corpo se encontra em perigo).
A reação de “luta ou fuga” faz o coração bater mais rápido. A pessoa pode se sentir muito nervosa e com dificuldades para respirar. A curto prazo, a reação de “luta ou fuga” provoca modificações que permitem a pessoa lidar com situações de estresse.
Quando a situação de estresse é enfrentada (ou mesmo quando algum acontecimento estressante é apenas lembrado) as alterações hormonais deixam o corpo em estado de grande excitação, preparando a pessoa para a ação.
O estresse pode ser positivo (como a ansiedade antes de uma festa de aniversário ou recebimento de algum prêmio, por exemplo) ou negativo (discussão no trânsito ou briga com chefe, por exemplo), dependendo da situação. Se contínuos, podem levar à perda de produtividade, problemas de saúde e exaustão.
Quais são os sintomas?
Os sintomas do estresse variam bastante entre uma pessoa e outra, mas geralmente, todas as pessoas se sentem pressionadas e sobrecarregadas. Outros sintomas são:

• Queixas de dores físicas (dores de estômago, de cabeça, no peito, náuseas, diarréia, sensação de dormência ou formigamento em mãos, braços e rosto).
• Mudanças de comportamento em casa (choro sem motivo, raiva inexplicável, explosões temperamentais).
• Problemas para adormecer, pouco sono ou sono exagerado, pesadelos.
• Dificuldade de comunicação e alterações na personalidade, como por exemplo, exigir mais atenção que o usual ou se tornar uma pessoa quieta.
• Impaciência, intolerância e irritabilidade.

Quem está vivenciado algumas dessas características têm chances de estar em um nível alto de estresse. Se não controlado, o estresse pode levar a sentimentos permanentes de desamparo, ou mesmo ao desenvolvimento de doenças como a depressão e ansiedade.
Muitas vezes os sintomas do estresse são confundidos com estas doenças. Uma das principais formas de diferenciar é que o estresse normalmente cede quando a situação estressante é afastada.

6 estratégias para controlar o stress

1. Identifique as fontes do estresse
Tente descobrir os desencadeantes. Você se sente ansioso antes de uma prova? Está com a agenda cheia de compromissos? Talvez você esteja além do limite, e se sente irritado e cansado. Após identificar as fontes, tente minimizá-las o máximo possível.
2. Fale e compartilhe
Explique ao seu professor que está tendo problemas com alguma matéria, por exemplo. Converse com amigos sobre como está se sentindo. Expor os sentimentos sem ser julgado é essencial para manter uma boa saúde mental e lidar melhor com estresse.
3. Reserve mais tempo para você
Antes que você chegue ao limite máximo, procure um tempo para ficar só. Um tempo para fazer o que quiser, longe das preocupações e responsabilidades do mundo. As vezes este tempo tem que ser obrigatório, ou seja, reservado para uma atividade de relaxamento ou lazer.
4. Defina limites
Não tenha medo de dizer “não” antes de assumir grande número de compromissos, especialmente se você está equilibrando seu tempo entre faculdade, trabalho e atividades extracurriculares. É importante saber definir as prioridades, para não se sobrecarregar. Dizer “não” pode, alem de ajudá-lo a controlar o estresse, dar-lhe mais controle sobre sua vida.
5. Controle a respiração
Respirar pode medir e alterar o seu estado psicológico, fazendo um momento estressante aumentar ou diminuir de intensidade. Prestando atenção em sua respiração. Inspirar profundamente e em seguida soltar o ar lentamente é uma excelente técnica para se sentir mais relaxado.
6. Exercite-se diariamente
Exercícios aumentam a liberação de endorfina, substancias produzidas naturalmente no cérebro que trazem sentimentos de tranqüilidade. Muitos estudos mostram que o exercício, juntamente com o aumento da liberação de endorfina realmente faz aumentar a confiança e auto-estima e reduzir as tensões. Além do mais, se você já andou por vários quilômetros, você sabe como é difícil pensar em seus problemas, quando a sua mente está focada em andar.

O stress pode deixar as pessoas doentes?

O problema do estresse é que ele é cumulativo. Em outras palavras, se você não tiver uma boa maneira de lidar com o estresse ou contrabalançar a reação de “luta ou fuga”, a constante exposição aos hormônios sobrecarregam o corpo.
Alterações nos níveis de hormônios produzidos pelo stress podem prejudicar a saúde. Quando os níveis de stress aumentam, acontece uma superprodução de hormônios que enfraquecem o sistema imunitário. Isto pode levar a problemas físicos e psicológicos.

Quando devo procurar ajuda?

Quando o estresse interromper a sua vida, causando problemas na hora de dormir ou fizer você se sentir ansioso e fora de controle, fale com um profissional da saúde. Ele poderá recomendar um terapeuta que poderá oferecer apoio e dar-lhe alguns conselhos práticos na forma de lidar com o estresse sem deixá-lo assumir a sua vida.
Um sinal de alerta é quanto a sensação de estresse invade situações não relacionadas a ele, como o convívio social, familiar e os momentos de lazer.

CARNAXELITA: O Evento

O Carnaxelita é uma das maiores festas populares do RN e, em suas devidas proporções, notadamente, o mais calmo e organizado carnaval fora de época de nossa região.

Levando para as ruas não só os participantes dos blocos (10.000 pessoas em média) como também turistas, curiosos, ambulantes, população em geral, enfim, todos que de uma forma ou de outra participam e prestigiam o evento.

São, 16 anos de folia na avenida, um número que denota equilíbrio e credibilidade; qualidades que poucos conseguiram erguer, num cenário tão desacreditado.

Uma festa que já ultrapassou fronteiras (PB, CE, PE, AL, etc.) transformando a cidade num palco de magia e descontração durante 03 dias (02 a 04/09/2011), levando mais de 60.000 pessoas às ruas, gerando mais de 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos, proporcionando um giro de negócios de mais R$ 500.000,00.

Uma informação-chave é que entretenimento ainda é a melhor forma de se instalar na mente do consumidor, ou seja, sua marca se apresenta suave como uma pluma ao vento.

Carnaxelita 2011 - PERCUSO

Band e Globo ameaçam tirar UFC da RedeTV!

A RedeTV! que se cuide, pois estão todos de olho no seu "pássaro dourado", o UFC. O nível de repercussão e o ibope que obteve com a transmissão das lutas no último sábado, direto do Rio, chamou a atenção de toda a concorrência.
Em especial da Band, que tentou "melar" a transmissão da RedeTV! semanas antes do evento, e da Globo, que teve chance de adquirir os direitos da transmissão, mas recusou.
Segundo Ooops! apurou, emissários da Band tentaram tirar a luta da RedeTV! quase que em cima da hora. A proposta foi tão agressiva quanto a que tirou Datena da Record. Em outras palavras, a Cia. de Lutas, organizadora do UFC, poderia receber muito mais e a Band bancaria eventuais multas.
Pesou o fato de a RedeTV! já ser parceira da organização nos últimos três anos.
Outra movimentação ocorreu na Globo. Porque nem o mais presunçoso ou pacifista diretor da Globo poderia ignorar os 10 pontos de média e 13 de pico obtidos com a pancadaria pela quinta emissora do país e num sábado à noite. Foi um fenômeno de ibope e a Globo, como se diz nas ruas, "cresceu o olho".
O único problema é que a Globo já teve, no passado, a chance de ter o UFC. Os organizadores, da Cia de Lutas, não foram recebidos pela emissora, conforme informou Eduardo Ohata , da Folha. Há um outro empecilho, por parte dos organizadores: que a Globo compre os direitos, mas não exiba as lutas, uma estratégia bem comum da emissora.

Sílvia Sol canta hoje no IFRN

A cantora potiguar Sílvia Sol apresenta o show "Do samba novo a bossa jazz" nesta quarta-feira, às 20h, no auditório do IFRN-Cidade Alta. Apostando na semelhança dos ritmos e na sofisticação do repertório, Sol sobe ao palco acompanhada do Boa Idéia Quarteto. Com sete anos de carreira, a cantora traz referências ecléticas: do rock à MPB. Os ingressos custam R$ 10. Silvia é filha do militante musical, cantor e instrumentista Reinaldo Azevedo, da banda Anos 60.

Motoristas clandestinos querem status de taxista

Os motoristas clandestinos - conhecidos como loteiros - querem que a Assembleia Legislativa aprove e  o Governo do Estado implante  um projeto que, entre outros pontos, os reconheça como taxistas. A Justiça obriga o Estado a realizar fiscalizações, porém, com número de fiscais reduzido, os motoristas clandestinos trabalham sem maiores complicações, principalmente nas cidades da Grande Natal.

Hoje, os motoristas farão - a partir das 14 horas - uma mobilização no Centro Administrativo e posteriormente sairão em carreata rumo à Assembleia Legislativa. Eles querem ser recebidos para apresentar o projeto elaborado pela Associação dos Proprietários e Condutores de Transporte Alternativo Complementar do Rio Grande do Norte (ATAC/RN) e que tem oito exigências [veja box]. Esse projeto foi protocolado junto ao Governo do Estado em fevereiro de 2010. Até então, a associação não recebeu nenhuma resposta. "Queremos ser recebidos por alguém. Se não for a governadora, que seja Paulo de Tarso [chefe de Gabinete]. O que não pode é continuar nessa situação. Estamos prejudicados", diz o presidente da ATAC/RN, Anderson Araújo.

Nas ruas, não é difícil encontrar os loteiros. Na zona Norte da capital, no local conhecido como "Mangueira", eles são muitos. A toda hora surgem passageiros que têm como destino as cidades do interior do estado. É o caso do estudante Jadson Renuedlys que tem parentes na cidade de Galinhos. Segundo o estudante, não existem empresas de ônibus que façam o itinerário para a cidade. O único modo de chegar ao local, é através dos carros de lotação. "Não tem ônibus. O jeito é ir com esses motoristas", comenta. Por cada viagem, Jadson paga R$ 30. "Além de ser caro, tem o problema que nem sempre tem carro. E tem uns loteiros que demoram demais".

Na tarde de ontem, a TRIBUNA DO NORTE conversou com alguns loteiros. Eles não querem ser identificados e reclamam da fiscalização feita pelos fiscais do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). "A gente está trabalhando honestamente. Quem é bandido de verdade está livre. Isso é um absurdo", reclama um deles. No momento em que esteve no local, a equipe de reportagem não viu nenhum fiscal do DER/RN.

Porém, de acordo com o diretor do DER/RN, Demétrio Torres, desde julho, a operação denominada "Transporte Legal" está em andamento. A ação ganhou mais força depois que o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans/RN) moveu uma ação contra o órgão estadual. No dia 12 de julho, após uma audiência de conciliação, o DER/RN se comprometeu a retomar a operação. "Estamos trabalhando, mas o quadro de funcionários é pequeno. Felizmente temos parcerias com as policias rodoviária federal e estadual", conta.

O DER/RN possui 45 fiscais por turno atuando nas estradas e nos pontos potenciais de transporte clandestino de passageiros.

O secretário acredita que é possível o diálogo entre os loteiros e os proprietários de empresas de ônibus. "Da forma que está é que não pode ficar. Precisamos fazer alguma coisa", diz Demétrio. O titular do DER/RN informa ainda que não tem conhecimento do projeto apresentado pela ATAC/RN. "Mas estou aberto para receber todo mundo. Não é fácil o entendimento, porém, essa briga entre categorias precisa ter um fim".
 

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.
Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.
Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.
Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.
No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.
O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.
"Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.
O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. "Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar", declarou o advogado.
Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria "uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva". Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria "um campo aberto para perseguições políticas".
A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o "jornalismo predatório" e disse que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia".
A deputada afirmou que a "dor excessiva" que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao "absoluto interesse político". "O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida", afirmou.
Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. "Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias", declarou.
Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados - Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) - se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra - Vilson Covatti (PP-RS).
No Supremo
Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.
A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.
Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Índios denunciam invasão de madeireiros peruanos no Acre

Índios da tribo ashaninka, em Marechal Thaumaturgo (AC), na região de fronteira entre Brasil e Peru, denunciaram, nesta terça-feira (30), a invasão de madeireiros peruanos em terrras indígenas brasileiras.
Segundo Isaac Piyanko, diretor da Associação Ashaninka do Rio Amonia, foram descobertas duas clareiras de exploração de madeira em área onde vivem cerca de 500 índios da tribo brasileira. "Hoje [terça-feira (30)] seguiu uma equipe com 15 índios armados para o local. O objetivo é impedir que sejam retiradas árvores da região."
Piyanko informou ao G1 que o problema de exploração ilegal de madeira na região acontece desde 2001. "É um problema que acontece faz tempo. Os madereiros peruanos agem de maneira cíclica. Eles tiram a madeira e somem por algum tempo. Foi assim em 2001, depois em 2006 e 2007, voltaram em 2009 e agora estão retirando madeira novamente."
Piyanko informou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) costumava fazer vistorias na região de helicóptero,mas que não tem feito a varredura aérea há algum tempo. "Quando a Funai deixa de fazer essas vistorias, que deveriam ser feitas a cada 20 dias, os madeireiros voltam a atuar", disse o diretor indígena. A Funai foi procurada para comentar a denúncia, mas não se pronunciou até as 16h40. A Polícia Federal também foi procurada para falar sobre o caso, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
A Força Nacional, que participa com a PF da Operação Xinane, em Feijó (AC), disse que age de maneira pontual e específica e que não tinha recebido pedido das autoridades competentes para se deslocar até Marechal Thaumaturgo.
A Secretaria dos Povos Indígenas do Acre informou, por meio da assessoria de imprensa, que os cuidados com a região indígena é atribuição federal e que não tinha sido informada sobre as denúncias de exploração feita por madeireiros peruanos, de acordo com a denúncia feita pelos índios nesta terça-feira.
Apesar disso, o órgão informou estar ciente de que a exploração ilegal de madeira na região de fronteiriça é antiga e ocorre desde 2001/2003, quando houve concessões de exploração de madeira no Peru. Ainda de acordo com a secretaria, a exploração deveria ser legal e consciente.
Denúncia via blog
A Associação Apiwtxa da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia divulgou a denúncia de exploração de madeireiros peruanos em terras brasileiras no blog da entidade, na tarde desta terça-feira. No documento, eles informaram que um grupo de índios peruanos e brasileiros foi ao local das clareias feitas pelos madeireiros para coibir a exploração ilegal.

Nove estádios da Copa ficam prontos até fim de 2012, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal "Conversa com a presidenta", publicada nesta terça-feira (30).
"Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", afirmou a presidente.
A pergunta, feita por uma estudante de 15 anos de Fortaleza (CE), foi: "O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?".
No começo de agosto, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que oito dos estádios ficariam prontos até o fim do ano que vem. Há duas semanas, durante entrevista a rádios locais no Ceará, Dilma garantiu que todos os estádios do Mundial ficariam prontos até o fim de 2013.
Ainda de acordo com a Dilma, em sua coluna semanal, "os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal".
Dilma também comentou sobre as obras em aeroportos das cidade-sedes. Ela informou que em seis aeroportos as obras já começaram. "Em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal. O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso", disse a presidente.
Outro ponto abordado foram as obras em portos. Segundo Dilma, "ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013".
Desemprego
Os outros dois temas tratados na coluna semanal da presidente foram a Lei Maria da Penha e medidas tomadas contra o desemprego.
A presidente disse que, embora a taxa de desemprego tenha sido em junho o melhor para o mês desde 2002, o governo não está "acomodado".
"Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais. Para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito."

Fabiana Murer conquista o primeiro ouro da história do país em Mundiais

Saltando 4,85m, Fabiana Murer levou as cores do Brasil para o topo do mundo. A atleta do salto com vara mostrou ousadia e concentração e conseguiu a primeira medalha de ouro do país em um Mundial de Atletismo. Ela entrou para a história do esporte brasileiro, deixando para trás a alemã Martina Strutz, que foi medalha de prata com 4,80m. A russa Svetlana Feofanova ficou com o bronze, saltando 4,75m. Com a conquista outdoor, a brasileira unificou dois títulos mundiais, já que foi campeã indoor em 2010, em Doha.
- Agora é só felicidade. Eu tive um ano difícil, que não foi como esperava por conta dos meus resultados no começo do ano. Mas eu sempre estive muito determinada para o Mundial e me poupei psicologicamente para isso, sabia que podia fazer um bom resultado e que tinha de passar pelos 4,80m para conseguir a medalha - disse a brasileira, ainda emocionada com o ouro.

Corpo em decomposição foi encontrado na manhã desta terça em Parelhas

Por Sd PM J. Júnior

Fotos e fonte: TV Seridó

Na manhã desta terça-feira (30/08) um corpo em decomposição foi encontrado na Zona Rural de Parelhas, próximo ao açude Buqueirão. Tratava-se de Carlos Alberto Matias Bezerra, 30 anos, mais conhecido como Nego Tintim, que nos últimos anos enfrentava problemas psicológicos e alcoolismo.

Tintim era conhecido em Parelhas por gostar de vaquejada e cavalos e na última quinta passou mal e chegou a ser socorrido para o Hospital, mas desorientado acabou fugindo. A noite chegou a ser visto por uma moradora da região e estava descalço sozinho a aparentava está desorientado.

O corpo não apresentava marcas de violência. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área enquanto aguardava a chegada do ITEP para fazer a remoção.

Imagem do Dia: Função Pública - Precisa comentários?

Mundo: Após uma semana em mina, trabalhadores são resgatados com vida

Resgatados com vida os 19 trabalhadores que estavam presos, há uma semana, em uma mina inundada na China. Com o trabalho desta terça-feira, chega a 22 o número de mineiros resgatados com vida após o acidente em Boli, na província de Heilongjiang.

Os homens ficaram presos no ponto mais alto das galerias, o que os salvou quando os corredores foram inundados, há quase sete dias. O serviço de resgate ainda busca por três homens que estão desaparecidos.

Até agora, 130 mil metros cúbicos de água foram retirados dos túneis, o que fez o nível da inundação baixar em 36 centimetros. Esta mina operava ilegalmente, uma prática comum na China. Sem segurança, os acidentes fatais são frequentes.

Ainda em obras, novo 'World Trade Center' terá memorial para vítimas

O administrador de empresas brasileiro Ivan Kyrillos Fairbanks Barbosa trabalhava no escritório da corretora de valores Cantor Fitzgerald, no 105º andar da torre norte do World Trade Center, quando ela foi atingida pela primeira das aeronaves seqüestradas por terroristas da al-Qaeda às 8h46 de 11 de setembro de 2001. A história dele, assim como a das quase 3 mil vítimas dos atentados, será preservada no memorial e museu que será inaugurado no próximo dia 11, durante a cerimônia que marcará os 10 anos da tragédia.

Resultado de uma seleção aberta em 2003 que incluiu mais de 5.200 projetos de 63 países, o Memorial e Museu Nacional 11 de Setembro é parte do complexo que está sendo erguido no Marco Zero, como ficou conhecido o local após o atentado. A primeira das cinco torres em construção, chamada de Freedom Tower, ainda mais alta que as Torres Gêmeas, será inaugurada em 2013.

A ideia, de acordo com o presidente do Memorial, Joe Daniels, é de que seja não apenas um local para lembrar a tragédia, mas também “o espírito de união e solidariedade” que se seguiram aos atentados e que “ainda pode ser visto no grande apoio que a organização recebeu de patrocinadores de 50 estados e 28 países”. “Uma ligação que está acima de política, raça, classe econômica e fronteiras geográficas”, diz em mensagem no site da instituição.

Câmara decide nesta terça se cassa mandato de Jaqueline Roriz

A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (30) a sessão que deve votar o pedido de cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Jaqueline é acusada de quebra de decoro parlamentar.
Diante da possibilidade de perda do mandato, Jaqueline optou por fazer a própria defesa no plenário, segundo a assessoria. O discurso de 12 páginas foi escrito por ela própria, e finalizado com a ajuda do advogado José Eduardo Alckmin na tarde desta segunda-feira (29).
De acordo com Paulo Fona, assessor da família Roriz, a deputada deve chegar ao plenário por volta das 14h desta terça e sua fala na tribuna deve durar cerca de 20 minutos. No discurso, Jaqueline deve repetir os argumentos dados por sua defesa até agora, de que não era deputada quando foi gravada recebendo dinheiro de Barbosa.
"Ela [Jaqueline] está tranquila e bastante segura. Ela vai falar no discurso o que todo mundo já sabe, que ela não era parlamentar na época dos fatos"”, afirmou Fona.
Nesta segunda, Jaqueline se reuniu com seus os advogados em ao menos duas ocasiões. A base do discurso da deputada será a mesma usada pela defesa, que encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 deputados pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética, que recomenda a perda de mandato.
O memorial, assinado pelo advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin, alega que Jaqueline ‘não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal’ quando ocorreram os fatos, em 2006.
A sessão
A sessão que vai definir o futuro de Jaqueline Roriz está prevista para começar por volta das 16h. A data para a votação foi marcada pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e não foi contestada pela defesa de Jaqueline.
Pela regra, o primeiro a falar no plenário é o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou relatório no Conselho de Ética recomendando a perda do mandato da parlamentar. Logo na sequência, o advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, apresentará a defesa. Jaqueline será a última a falar diante dos parlamentares.
Depois das explanações, será iniciada a votação. Para a perda de mandato, é necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara. O voto será secreto.
Autor do parecer que pediu o arquivamento do caso na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Vilson Covatti (PP-RS), acredita que a situação da deputada é “delicada”. Ele, que não quis adiantar seu voto, disse que a parlamentar perdeu parte dos seus argumentos no momento em que desistiu do recurso na comissão de Constituição e Justiça.
“"Eu jamais desistiria do recurso da comissão. Agora, o relatório que vale é o da Comissão de Ética, e este pede a cassação.O fato por si só é grave . A situação dela é delicada, e acho que fica muito complicado para ela"”, disse o deputado.

Campus realiza cursos em parceria com municípios da região

Desta vez o público-alvo são professores e gestores escolares

     Celebrando a parceria com alguns municípios da região Seridó, o IFRN – Campus Currais Novos – iniciou trabalhos com mais duas turmas dentro do projeto FIC. Lançados em julho pela Reitoria, os cursos de Formação Inicial e Continuada podem ser realizados em todos os níveis através da capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização de profissionais de diversas áreas.
     A parceria com as prefeituras dos municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó resultou na formação de novas turmas de cursos FIC para melhoria da Educação Básica, nas áreas de informática. Com carga horária de 90h, o curso de Gestão da Educação é destinado aos gestores escolares. Para os professores, o curso Informática na Educação tem carga horária de 180h.
     Os cursos, idealizados pelo professor Ailton Torres e coordenados pelo professor Edson Neto, tiveram início na última quarta-feira, 23, com participação da direção do campus, professores dos cursos e dos professores e gestores que serão capacitados.
     De acordo com o professor Ailton, em sua apresentação, estes são cursos de “aperfeiçoamento no uso de Tecnologias da Informação na educação, pelos professores e gestores dos municípios atendidos, que fornecerão bases para implementação de melhorias em ambientes que façam uso inadequado ou deficiente” das ferramentas tecnológicas. Também na forma de troca de experiências proporcionando “aos professores e gestores estudantes, a possibilidade de compartilhar experiências exitosas no uso de TI como apoio à educação”.
     As aulas acontecem nos laboratórios de informática do campus, nos turnos vespertino e noturno, quatro dias por semana até os meses de novembro, para os gestores, e dezembro para os professores.

IFRN assina acordo de cooperação com a Universidade do Minho, de Portugal

José Augusto Brito Pacheco virá ao Instituto para consolidar protocolo de cooperação entre ambas instituições

No período de 30 de agosto a 1º de setembro, o IFRN receberá a visita do professor doutor José Augusto Brito Pacheco, da Universidade de Minho, de Portugal. O professor participará da conferência: Formação, Trabalho e Educação no Projeto Político Pedagógico, além da estruturação de um programa de intercâmbio para a oferta cursos de mestrado e doutorado.
A visita faz parte do acordo de cooperação assinado pelo IFRN e Universidade do Minho em fevereiro deste ano. O objetivo fundamental do acordo é o estabelecimento de relações de cooperação em atividades científicas e acadêmicas entre as duas instituições envolvidas. Além disso, o acordo prevê a contribuição contínua para formação e aperfeiçoamento de profissionais na área pedagógica e na pesquisa científica e tecnológica.
Neste sentido, será realizado um seminário de apresentação das linhas de pesquisa existentes na Universidade do Minho para os possíveis interessados em realizar pós-graduação. Tal ação se faz necessária diante da necessidade de submissão dos trabalhos ao Conselho Científico da universidade portuguesa.
Os primeiros contatos estabelecidos entre as instituições foram feitos pela professora do IFRN Luzimar Barbalho da Silva, doutoranda em educação no Instituto de Educação da Universidade do Minho e orientanda do professor José Augusto. Durante o período da visita o professor conhecerá as instalações do Campus Natal-Central e do Campus Natal-Zona Norte.
Programação:

• Dia 30/08 – Terça-Feira

9h - Gabinete da Reitoria

Reunião com o Reitor e Pró-Reitores, com o objetivo de estruturar as metodologias e as condições acadêmicas e de custos do programa de intercâmbio, para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado.

14h30 – Visita ao Campus Central e o Campus Zona Norte do IFRN.

• Dia 31/08 – Quarta-Feira

10h – Auditório do Campus Cidade Alta

Conferência - Formação, Trabalho e Educação no Projeto Político Pedagógico.

15h30 – Sala de Reuniões da Reitoria

Seminário sobre a elaboração dos projetos de investigação nos cursos de pós-graduação, para submissão ao Conselho Científico da Universidade do Minho, com os potenciais interessados em realizar a pós-graduação em nível de mestrado e doutorado na Universidade do Minho.

• Dia 01/09 – Quinta-Feira

14h30 – Gabinete da Reitoria

Reunião com o Reitor e Pró-Reitores para definição das bases do acordo específico da oferta da pós-graduação pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Ações do documento

TJRN: entre os mais céleres e caros

Com uma taxa de congestionamento de processos de  60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. A pesquisa, denominada "Justiça em Números", divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos.

Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante.  Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.

O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. "As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta", comenta.

O Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) é o mais lento, segundo os dados do CNJ. O estado nordestino apresenta um congestionamento de 82%. O índice envolve todos os processos que entraram e aqueles que não foram solucionados no período do ano passado. Na outra ponta, com uma taxa de 33% de congestionamento, aparece o estado do Acre. Com 212 juízes nos seus quadros, o TJRN ocupa o sétimo lugar nesse ranking. Na média geral nacional, cada magistrado foi o responsável por 1.318 sentenças. Esse número chega a 1.641 se  levado em conta somente os números da Justiça Federal. Já na Justiça Estadual, a média foi de 1.326 e 1.108 na Justiça do Trabalho.

"Os números do CNJ revelam que a Justiça precisa, mais do que nunca, se debruçar no processo de virtualização dos processos. Já temos um trabalho piloto no estado que mostra isso", diz Ibanez Monteiro. No Rio Grande do Norte, outro dado significativo aponta o TJRN com o segundo  maior índice (41%) de informatização de processo do país.

Estudo também detalha Justiças do Trabalho e Federal

Além dos números do Tribunal de Justiça dos estados brasileiros, a pesquisa "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou no estudo os números das justiças Federal e do Trabalho. Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento no Estado também é de 60%, porém, esse percentual corresponde a mais quatro estados (Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) que fazem parte da 5ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal, teve a despesa total calculada em R$ 147.297.390,00 no ano de 2010. A despesa per capita ficou em R$ 46,51 e a taxa de congestionamento de processos é de 58%. Atualmente, há 81.588 casos pendentes no órgão. Cada juiz, foi responsável por dar a sentença de 946 processos durante o ano passado.

Federal

Com  relação à Justiça Federal, os cinco estados que compõem a 5ª Região foram responsáveis por uma despesa total de R$ 806.591. 303,00. A despesa por cada habitante da região ficou em R$ 27,15 no ano passado. Atualmente, 646.320 processos aguardam despachos dos juízes federais. Cada magistrado, foi responsável pela elaboração de 2.287 sentenças em 2010.

Depoimentos começam mas CEI tem mais uma "baixa"

No primeiro dia de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), mais uma "baixa" nas investigações foi oficialmente confirmada - o vereador Franklin Capistrano, do PSB, surpreendeu a todos em plena audiência ao anunciar a saída da CEI sob o argumento de "foro íntimo". Ele não admitiu externar o que motivou a desistência de sua participação como membro da CEI, negou que tivesse cargos no município e limitou-se a dizer que não tem "temperamento para  esse tipo de coisa" (veja bate-papo abaixo).
Com a saída do vereador do PSB, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, deverá nomear mais um - ou mais dois caso opte pela volta dos cinco membros como se formatou inicialmente - se não quiser que durante a investigação prevaleça a bancada de oposição. Compõem a CEI atualmente as vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT), da ala oponente, e apenas Chagas Catarino (PP) pertencente à base de apoio da prefeita Micarla de Sousa.

Quando a CEI foi formada, o PSB, partido de Franklin Capistrano, havia orientado a bancada, através do líder na CMN, Júlio Protásio, que os parlamentares  convocados não se eximissem de participar das investigações.

Ontem, o vereador Franklin Capistrano afirmou categoricamente que não dispõe de cargos no legislativo e que tampouco precisa desse tipo de benefício. No entanto, há um processo interposto pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em que uma de suas sobrinhas, que ocupou cargo em comissão de encarregada de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responde por improbidade administrativa, justamente por haver omitido o parentesco com o vereador. Os promotores registram, nos autos, que a suposta prática de nepotismo somente foi cessada em 18 de fevereiro deste ano, quando publicada a exoneração da ex-funcionária.

O presidente da CMN disse ontem que está preocupado com o andamento dos trabalhos da CEI e admitiu que terá dificuldades em substituir os dois vereadores desistentes. Minutos antes do anúncio de Franklin Capistrano, Edivan Martins falava que insistiria no retorno de Heráclito Noé, o primeiro a abandonar a  Comissão sob a alegação de descompasso com a vereadora Sargento Regina. O presidente da CMN garantiu que moverá substanciais esforços no intuito de recompor o grupo de vereadores que encampa a investigação.

A primeira oitiva da CEI dos contratos ouviu os secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; do Planejamento, Antônio Luna; a controladora-geral, Regina Mota; e o procurador-geral, Bruno Macedo. A participação dos parlamentares nos depoimentos foi ínfima, uma vez poucos pisaram no recinto onde ocorreram os questionamentos.

Da bancada governista apenas Chagas Catarino pronunciou-se, ocasião em que elogiou os representantes da prefeitura e afirmou que "ficassem a vontade".

Vereadores questionam sobre aluguéis

Os vereadores questionaram os representantes do município de Natal sobre contratos diversos -  com destaque para o do Novotel Ladeira do Sol, que abriga hoje parte das Secretarias de Saúde (SMS) e Educação (SME) - mas também indagaram sobre o pagamento de precatórios no valor de R$ 90 milhões a uma única empresa (sem que recorresse à última instância do Poder Judiciário, como de praxe), e também sobre uma espécie de "acerto de contas" com o proprietário do Novotel. Indagada sobre a necessidade de mudança da SMS e SME de uma área de local acessível para outra de situação oposta, a controladora Regina Mota, destacou que uma auditoria já havia sido feita no Ducal (antigo prédio) e constatou "que era complicado funcionar uma Secretaria em um hotel redondo".

O secretário Kalazans foi comedido sempre que questionado e disse desconhecer sobre os contratos firmados pela SMS com dispensa de licitação e negou que necessite avalizar a todos os que são formalizados pela Prefeitura. O vereador Raniere Barbosa (PRB) afirmou que o chefe do Gabinete da prefeita desmentiu o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, e solicitou à presidência da CEI a acareação de ambos. Kalazans negou também que tenha conhecimento sobre aluguel do Novotel Ladeira do Sol enquanto comitê de campanha da prefeita Micarla de Sousa. "Eu não participei da campanha, apenas fui a dois comícios como cidadão", garantiu Kalazans. Ele defendeu também o aluguel de onde hoje funciona a Semurb. "Foi a melhor estrutura de todos os tempos", completou. Sobre o possível encontro de contas com o Novotel Ladeira do Sol, o procurador Bruno Macedo negou a afirmação, explicando que o débito da empresa com a prefeitura foi normalizado através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o que permitiu a feitura do contrato entre SME/SMS e Haroldo Azevedo. "Eles regularizaram o débito e eu paguei o aluguel. Não houve acerto de contas", destacou o secretário Antônio Luna.

Comissão vai ter novos interrogatórios

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos requereram à presidente Júlia Arruda que fossem convocados para a próxima audiência os ex-secretários de Saúde, Ana Tânia Sampaio e Thiago Trindade, e que os secretários Kalazans Bezerra e Antônio Luna, além do procurador Bruno Macedo, também estivessem presentes nos respectivos interrogatórios. A vereadora vai analisar os pedidos e ainda esta semana anunciará sobre os próximos passos. A intenção é que os contratos realizados na SMS sejam os próximos a serem detalhados.

Depoimentos

A vereadora Sargento Regina entregou um novo relatório à presidência da Comissão. Ela disse que no documento pelo menos 45 contratos merecem investigação especial. Durante os depoimentos, ontem, chamou atenção a postura adotada pelos secretários Antônio Luna e Kalazans Bezerra, que cautelosos, negaram sobre o conhecimento em vários processos anteriores aos contratos firmados pelo município e também sobre as suspeitas de superfaturamento.

Antônio Luna chegou a ser monossilábico em muitas das ocasiões em que foi questionado pelos presentes. A postura  do secretário de Planejamento foi criticada pelo vereador George Câmara (PC do B) que destacou a obrigação de esclarecimento pelos representantes da Prefeitura de Natal. "Essa evasiva não ajuda em nada. O senhor está perdendo a oportunidade de explicar muitas questões que estão injustificadas".

'Não aceito trabalhar constrangido'

Entrevista/Franklin Capistrano/vereador pelo PSB

Ao deixar a Comissão Especial de Inquérito, ontem, o vereador Franklin Capistrano disse à imprensa que o questionara que não externaria sobre o que motivou sua recusa em permanecer a frente da investigação. O parlamentar do PSB alegou "constrangimento" e disse que as dificuldades de continuar atuando junto ao grupo estão nos "bastidores". Franklin Capistrano disse ainda que não faz parte da bancada da prefeita Micarla de Sousa e que, por isso mesmo, não recebeu qualquer orientação para deixar ou permanecer na CEI. O PSB, partido do vereador, chegou a orientar a participação na investigação. Veja bate-papo:

Por que o senhor resolveu desistir de participar da CEI?

Eu não aceito trabalhar constrangido e era isso que estava acontecendo. Não concordo com isso.

Não concorda com o quê?

São questões de foro íntimo e eu não quero externar aqui. Eu não estava bem e para trabalhar desse jeito não dá certo.

O senhor como membro da bancada governista recebeu alguma orientação para deixar a comissão?

Primeiro que eu não me considero da bancada e segundo que não recebi orientação de ninguém. Não tem manobra nenhuma.

Mas seu partido chegou a orientar que os parlamentares que fossem chamados para atuar na CEI aceitassem a convocação...

Não tem orientação nenhuma de ninguém. Eu apenas não concordo com esse tipo de coisa, da forma como está sendo levado.

O senhor não poderia explicar melhor o que motivou sua saída?

São questões do próprio funcionamento da CEI.

Seriam questões de bastidores e de postura de alguns vereadores que compõem o grupo?

É. Meu temperamento não é para isso.

O senhor dispõe de cargos na prefeitura?

Eu não tenho cargo nenhum e não preciso disso. Os cargos que eu tinha já foram entregues.
 

IFRN abre inscrições para nível médio e superior

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, lançou edital para realização de  concurso público destinado ao provimento de 28 vagas, em cargos de técnico em laboratório e engenheiro de níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 2.989,33. As vagas são para os cargos de técnico de laboratório e  engenheiro químico. O concurso será regido e executado pelo Instituto Saber. O concurso do IFRN será válido por 2 anos e prorrogável uma única vez por igual período. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente via Internet, até o dia 12 de setembro de 2011, no site (www.saber.srv.br). A taxa de inscrição varia entre R$ 45,00 e R$ 74,00, de acordo com cargo e escolaridade.
Os salários variam de R$ 1.821,94, para cargos de nível intermediária, e de R$ 2.989,33, para os de nível superior. Em ambos os casos, os vencimentos  poderão ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, tais como Auxílio-Alimentação, Auxílio- Transporte, Auxílio-Saúde, além do Incentivo à Qualificação - que varia de acordo com os níveis de escolaridade.

As Provas escritas serão aplicadas no dia 16 de outubro de 2011. O local de realização das provas será divulgado, no sítio www.saber.srv.br, a partir do dia 05 de outubro de 2011. Os candidatos aos cargos de Técnicos de Laboratório farão provas escritas de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão compostas por 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Informática e 20 de Conhecimentos Específicos. cada questão terá quatro opções de respostas, das quais apenas uma será correta. As provas práticas serão aplicadas somente aos candidatos que conseguirem êxito na primeira fase. Essa etapa será realizada em conformidade com edital próprio, a ser divulgado no no site da empresa organizadora do certame, após a realização das provas objetivas. Os candidatos ao cargo de Engenheiro Químico farão apenas provas escritas. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados no sítio do Instituto Saber até duas horas após o término da aplicação das provas.

As vagas  para os cargos de técnico de laboratório estão distribuídas por área, sendo 1 para técnico em agrícola (Ipanguaçu);  4 vagas para técnicos em  alimentos (Currais Novos e Pau dos Ferros),  1 para biologia ( Natal-Central),  1 para técnico em edificações (Natal-Central), 2 para  eletricidade e eletrônica (Campus Natal-Central), 2 para eletrotécnica (Santa Cruz), 1 para técnico em estradas (Natal-Central), 3 vagas para manutenção e suporte de computadores ( Pau dos Ferros, Macau e Santa Cruz), 3 vagas para mecânica (Campi Santa Cruz, João Câmara e Natal-Central), 1 para pesca ( Macau), 3 para química (Macau, Ipanguaçu e Apodi), 4 para sistemas de computação ( Currais Novos, Ipanguaçu, Pau dos Ferros e Macau), i vaga para têxtil (Caicó) e outra para técnico em zootecnia (Apodi). Para nível superior, será uma vaga para  engenheiro  químico.
Bate-Papo

Auridan Dantas de Araújo » Dir. gestão do IFRN

Qual o deficit de pessoal hoje?

O deficit de pessoal nas instituições de ensino, em especial nos Institutos Federais, está sendo reduzido com a criação do banco de equivalentes, no caso dos docentes, e da lotação de referência, no caso dos técnico-administrativos, pois está dando oportunidade de preenchimento de vagas de forma imediata, no caso de vacâncias (Exemplo: aposentadoria, exoneração, falecimento, etc...), desde que haja concurso público vigente, mas também dando condições de fazer concurso público, se não houver, visando preencher estas vagas, sem a necessidade de aguardar autorização do MEC/MPOG. No caso do IFRN, o deficit atual está sendo reduzido com a convocação de diversos servidores de concursos vigentes, tais como 67 Assistentes em Administração, 46 Auxiliares em Administração, e em torno de 40 docentes, além da realização dos diversos concursos públicos que estão em andamento. Além disso, estaremos em breve lançando mais um edital docente, visando preencher em torno de 140 vagas, e que o edital deverá contemplar mais de 50 disciplinas. 

O número ofertado nesse certame atende essas necessidades? Por que?

O número ofertado de vagas não atende na plenitude as necessidades de cada Campus, mas aproxima bastante, pois o número de docentes e técnicos-administrativos estará quase no limite do banco de equivalentes e da lotação de referência, respectivamente. Porém, como há um projeto de lei em tramitação, que trata da criação de novas vagas, o IFRN deverá atingir seus limites de servidores. Tais limites levam em conta o número total de alunos, pois conforme a legislação dos IF's, para um Campus da fase 2 - exemplo de Pau dos Ferros, João Câmara e Caicó, são 60 docentes e 45 técnico-administrativos. E com estes concursos já falados, chegarão a 56 docentes e entre 40 a 45 técnico-administrativos, conforme cada caso.

 A contratação dos técnicos e engenheiros químicos será imediata?

A contratação dos técnico de laboratórios e engenheiro químico serão imediatas.

Estão programados novos concursos para este ano? Se sim, em quais áreas? Há previsão de publicação de editais?

O próximo edital a ser lançado será para Docentes, conforme falado anteriormente, para aproximadamente 50 disciplinas, as quais estão em fase final de definição.
 

Sales volta a ser detido nesta segunda

Por Sd PM J. Júnior

Foto: Bate Bola

Por volta das 17h00minh desta segunda-feira (29/08) foi detido acusado de agressão, Francisco Sales Bezerra de Oliveira (Sales), 34 anos, residente na Rua José de Inez, Bairro Paizinho Maria Currais Novos.

Sales agrediu a socos e pontas-pés, Vicente Luiz da Silva, 44 anos, mecânico, residente na Rua Valentino, Bairro Baixa da Beleza, cidade de Jardim do Seridó. A confusão aconteceu no centro de C. Novos, na Feira coberta e deixou a vítima com os lábios cortados.

A Polícia Militar foi acionada e deteve Sales que foi conduzido junto com a vítima para a delegacia. 

Sales já foi detido várias vezes por desacato, agressão e embriaguez e sempre que bebe costuma alterar.

Turma do pânico volta atacar nesta segunda-feira

VÍTIMA

Por volta das 18h00minh desta segunda-feira (29/08) integrantes da turma do pânico voltaram a agir em C. Novos, desta vez, na Rodoviária. A vítima, José Ferreira de Lima Filho, 64 anos, residente na Zona Rural de C. Novos passava pelo local quando foi atacado pelos os menores que levaram sua carteira.

A Polícia Militar foi acionada e em poucos minutos conseguiu deter um dos envolvidos de 13 anos que foi conduzido para a delegacia, onde foi reconhecido pela vítima.

Após os procedimentos de praxe, o menor foi liberado na companhia da avó e já está de volta as ruas.

Fonte: J. Júnior

Entenda o que é o AVC, problema que afetou o técnico Ricardo Gomes

A cena de Ricardo Gomes, 46 anos, técnico do Vasco da Gama, sendo amparado por paramédicos e deixando o estádio dentro de uma ambulância após passar mal durante o clássico contra o Flamengo, é o resultado de um problema que afetou quase 85 mil pessoas no Brasil somente no 1º semestre de 2011, segundo informações do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acidente vascular cerebral (AVC) é a maior causa para internações e morte no Brasil, segundo a Academia Brasileira de Neurologia. Acontece quando uma área do cérebro deixa de exercer as suas tarefas corretamente por conta de uma alteração no recebimento de sangue.
Quando existe um entupimento nos vasos do cérebro (AVC isquêmico), uma parte do órgão pode deixar de receber sangue. A falta de nutrientes nesse local leva à morte das células. Esse tipo de AVC responde por 80% dos casos.
No caso de Ricardo Gomes, o AVC foi do tipo hemorrágico, ou seja, com vazamento de sangue causado por um rasgo em um dos vasos do cérebro do treinador (veja o infográfico abaixo). Geralmente, a hemorragia pode acontecer tanto em uma região profunda (central) do cérebro ou na periferia.
Este tipo de vazamento representa apenas um quinto dos casos de AVC em geral e a maioria deles acontece na região mais interna do cérebro. Quando ocorrem na periferia do órgão (subaracnoide), 80% são causados por aneurismas -- uma dilatação exagerada das paredes da artéria, o vaso sanguíneo que leva sangue rico em oxigênio às extremidades do corpo.
"A mortalidade mundial por aneurisma é de 42% para os casos de AVC hemorrágico. Se for um AVC por crise hipertensiva, a taxa é de 32%", alerta o especialista Mirto Nelso Prandini, neurologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Mulher que tentou entrar no "Pereirão" com droga é menor de idade e usava RG da irmã

Na manhã de ontem (domingo), agentes femininas da Penitenciária Estadual do Seridó, o "Pereirão",  realizaram uma revista intima em uma mulher e conseguiram localizar uma quantia de 90 gramas de maconha e 30 gramas de cocaína. 

A Mulher foi identificada inicialmente como Joyce Cardoso da Silva, 25 anos, residente na Rua São Sebastião, Bairro Barreiras, São Gonçalo do Amarante, mais na manhã de hoje quando a direção do Presidio ligou para a mãe da acusada teve uma surpresa,  a mãe disse que na verdade quem estava presa não era Joyce e sim a sua irmã que é uma adolescente de 17 anos e usava a identidade (RG) da irmã com sua foto colada.

O Fato foi comunicado a justiça e o MM Juiz de Caicó mandou que a mulher continuasse recolhida no presidio Pereirão até que familiares consigam provar que a mulher presa realmente é a adolescente de 17 anos e não a sua irmã de 25.

Homem é agredido por vigilante em Jardim do Seridó e morre a caminho do Hospital

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: Blog Seridó190

O desocupado José Francisco da Silva, vulgo Zezinho casca de peido,  45 anos, foi agredido fisicamente no final de semana em Jardim do seridó, tendo morte causada por agressão, horas depois a caminho de Caicó onde estava sendo transferido.

Segundo informações na delegacia de polícia de Jardim, o acusado pela agressão trata-se do vigilante João Maria de Azevedo, vulgo João Grandão, que segundo informações de testemunhas bateu muito na vitima que caída ao chão nada pode fazer para se defender,  sem contar que Zezinho Casca de peido era alcoólatra e não teve força para evitar os socos e ponta pés do acusado que mesmo a vitima caído ao cão não parou de agredi-lo.

Após o fato Zezinho foi para o seu quarto no Roque Santeiro onde permaneceu trancado durante a noite vindo a pedir ajuda a um amigo na manhã do domingo.

Foi registrado um B.O (boletim de ocorrência) de agressão física de nº 448 pelo comandante da Guarnição logo que foram informados sobre o caso.

A guarnição da PM esteve prestando assistência, o levando para o Hospital e Maternidade DR. Ruy Mariz onde foi atendido e ficou em observação médica, mas veio a piorar seu quadro a noite onde foi preciso o transferi-lo para Caicó e infelizmente não resistindo, veio a óbito no caminho.

O filho que acompanhava o pai solicitou na delegacia uma guia para o corpo ser conduzido para o ITEP para o trabalho de necrópsia, onde foi confirmado que alguns órgãos da vitima  estavam comprometidos (desmanchando) devido as pancadas  sofridas na agressão.

Em contato com a nossa reportagem o filho da vitima relatou que o pai estava sentindo fortes dores,  mas conseguiu falar o nome do acusado João Grandão, mas não informou o motivo da agressão, o filho ainda falou que acompanhou todo o trabalho de necrópsia no ITEP.

“Teve um momento que o médico me chamou e mostrou que na parte abdominal os órgãos estavam desmanchando devido as pancadas”, lamentou o filho.

Agora com o laudo do ITEP em mãos a família vai pedir agilidade sobre o caso na Justiça.

Como não ouve flagrante por  não terem comunicado o fato na delegacia, devido a demora, os procedimentos serão feitos por portaria, quando chegar à comarca de origem, ai sim, a Juíza Dra. Janaina vai dar o parecer sobre o caso, se é homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou homicídio doloso (quando há intenção de matar).

Fátima participa de plenária com Rui Falcão

A deputada Fátima Bezerra esteve na tarde deste sábado (27) na plenária do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte com o Presidente Nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP) que está em caravana por todas as capitais do Brasil discutindo a Campanha da Reforma Política do PT e as Eleições 2012.
A plenária contou com a participação de membros de todas as coordenações dos pólos do RN, vereadores, os prefeitos do PT, dirigentes estaduais além da militância que lotou a Assembléia Legislativa neste sábado.
Rui Falcão falou da importância da mobilização petistas neste momento pré-eleitoral “É muito bom chegar a uma plenária como esta e ver que petismo está mais acesso do que nunca” frizou o deputado.
Fátima também falou da importância dos militantes petistas para o Partido no RN “Rui não tenha dúvida que nessa plenária estão os melhores militantes, vereadores, dirigentes e prefeitos que o Rio Grande do Norte tem. Rui, o PT do RN está unido e preparadao para novas lutas e novas conquistas” colocou Fátima.
Antes de chegar a Natal Rui Falcão esteve na Paraíba, onde também fez atividades da Caravana do Partido pelo Brasil.

Ana de Hollanda assegura parcerias entre MinC e Projetos culturais do RN

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, se comprometeu em dividir o custeio da revitalização do Teatro Municipal Sandoval Wanderley com Fátima Bezerra (PT) e destinar verbas para viabilização do projeto Carreta Palco, idealizado pela deputada federal, durante visita a Grande Natal dias 26 e 27.

Ela também assegurou que vai estreitar os laços entre o MinC e o IFRN no sentido de ampliar projetos ligados às artes após conhecer a unidade da av. Rio Branco, pioneira no país nesse campo.

IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte

Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.
As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e custam R$ 20,00. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão realizar a inscrição em Postos de Inscrição Informatizados, no mesmo período, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está disponível no site da Consulplan. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas vagas nas cidades de Açu (5), Caicó (6), Mossoró (10), Natal (39), Parnamirim (9), Pau dos Ferros (3) e Santa Cruz (3).
O edital para o Processo Seletivo Simplificado pode ser lido na íntegra no link www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm e no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano.
A jornada de trabalho do Agente de Pesquisas e Mapeamento será de 40 horas semanais (oito horas diárias). O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também podem ser encontrados os conteúdos programáticos das provas, que serão compostas por questões de múltipla escolha. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil. O candidato portador de deficiência deverá verificar se há este tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.
Fonte: Assessoria de Comunicação/IBGE