O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na tarde desta quinta-feira (1) que os ministérios da Saúde e da Fazenda estão fazendo uma série de estudos em busca de reforços para o orçamento da saúde no país.
De acordo com Jucá, uma das medidas em análise é a aumentar a taxação de impostos já existentes em bebidas e cigarros. De acordo com o líder, o governo deverá ter, em alguns dias, uma nova posição sobre o assunto.
"Há outras propostas [em estudo] de aumento de impostos que já existem, como a questão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito e fumo. O ministério da Saúde, junto com o ministério da Fazenda, está fazendo os estudos necessários e provavelmente, dentro de alguns dias, teremos uma posição"”, disse o líder.
A discussão sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde foi retomada por conta da votação na Câmara, marcada para setembro , da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais que devem ser investidos pela União, estados e municípios.
Nesta quinta, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que "tem procurado reduzir impostos", que é contra a volta da antiga CPMF (tributo extinto em 2007 que taxava transações financeiras) por conta da forma com que os recursos eram utilizados, mas disse que é "demagogia" dizer que a saúde pode melhorar sem novos investimentos.
Ainda de acordo com Jucá, outra proposta que está sendo analisada pelo governo é alterar a forma de distribuição do imposto que vai para a saúde por meio do DPVAT, que é o seguro obrigatório que indeniza as vítimas de acidentes em automóveis.
De todo o valor destinado com o seguro, 45% é destinado para o Fundo Nacional de Saúde. O governo estuda aumentar este índice para 50%. Segundo Jucá, um aumento do seguro não estaria em discussão.
De acordo com Jucá, uma das medidas em análise é a aumentar a taxação de impostos já existentes em bebidas e cigarros. De acordo com o líder, o governo deverá ter, em alguns dias, uma nova posição sobre o assunto.
"Há outras propostas [em estudo] de aumento de impostos que já existem, como a questão de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito e fumo. O ministério da Saúde, junto com o ministério da Fazenda, está fazendo os estudos necessários e provavelmente, dentro de alguns dias, teremos uma posição"”, disse o líder.
A discussão sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde foi retomada por conta da votação na Câmara, marcada para setembro , da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais que devem ser investidos pela União, estados e municípios.
Nesta quinta, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que "tem procurado reduzir impostos", que é contra a volta da antiga CPMF (tributo extinto em 2007 que taxava transações financeiras) por conta da forma com que os recursos eram utilizados, mas disse que é "demagogia" dizer que a saúde pode melhorar sem novos investimentos.
Ainda de acordo com Jucá, outra proposta que está sendo analisada pelo governo é alterar a forma de distribuição do imposto que vai para a saúde por meio do DPVAT, que é o seguro obrigatório que indeniza as vítimas de acidentes em automóveis.
De todo o valor destinado com o seguro, 45% é destinado para o Fundo Nacional de Saúde. O governo estuda aumentar este índice para 50%. Segundo Jucá, um aumento do seguro não estaria em discussão.
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