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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Rede de TV terá de indenizar família de homem mostrado em programa com o corpo em chamas

Após divulgar imagens de um homem nu com o corpo em chamas no programa “Chumbo Grosso”, a Rede Goiânia de Rádio e Televisão Ltda. (TV Goiânia) foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 30 mil à família da vítima.
A juíza da 5ª vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, Maria Cristina Costa, entendeu que a exibição das cenas e os comentários do apresentador Batista Pereira provocaram dano moral à viúva da vítima, M.G.P.
Na sentença,a magistrada avaliou que a rede de televisão abordou o tema com ironia e informou de forma equivocada que o fato se tratava de tentativa de homicídio provocado pela mulher da vítima.
Isso porque na ocorrência consta que, ao chegar ao hospital, o homem informou que havia ateado fogo em si mesmo. A reportagem foi veiculada em 10 de junho de 2008.
A juíza entendeu que o telespectador foi induzido a acreditar que a autora praticou tentativa de homicídio contra o marido. Para a viúva, a conduta da emissora foi humilhante e ofensiva contra a família. A sentença é em primeira instância, e as partes ainda podem recorrer.
Na ação, a TV Goiânia contestou, alegando que a notícia veiculada foi obtida por meio de informações prestadas pela Polícia Militar do Estado de Goiás e que houve a preservação da identidade dos envolvidos.
Mas para a juíza, houve conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade porque a vida privada e a honra das pessoas foram violadas. Em entrevista ao UOL Notícias, Maria Cristina disse que é livre a manifestação do pensamento, mas é preciso ter cuidado para que o razoável não seja extrapolado.
“A forma como a informação foi veiculada afetou a família e imputou culpa à viúva. A sentença tem caráter pedagógico no sentido de garantir os direitos individuais.” A reportagem procurou o departamento jurídico da emissora, mas não obteve respostas sobre o caso.

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