Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país.
Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas. Conforme o R7 adiantou hoje, a falta de dinheiro atrasou a implantação das tornozeleiras para monitorar presos provisórios.
- Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país.
O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.
O mais grave, segundo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.
Outro desafio é a ausência de informações e dados confiáveis sobre os índices de violência e criminalidade no Brasil. Por isso, o plano deve contemplar a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O Estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.
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